Direito do Agronegócio
O setor agropecuário é um dos pilares da economia brasileira e demanda um suporte jurídico especializado, capaz de lidar com as especificidades legais do campo e das atividades produtivas mais atuais.
Oferecemos assessoria jurídica no agronegócio para pequenos, médios e grandes produtores, empresas agrícolas e agroindústrias, com foco em regularização fundiária, contratos agrários, licenciamento rural, usucapião rural, entre outras demandas do setor.
Pensando nisso, aqui você encontra o suporte de advogados especializados em Direito Agrário, com atuação estratégica e personalizada.
Nossas áreas de atuação em Direito do Agronegócio
Regularização Fundiária
Nosso escritório conta com advogados para regularização fundiária, atuando na análise documental, registro e averbações, além de consultoria jurídica para regularização de terras junto aos órgãos competentes.
Contratos Agrários
Oferecemos consultoria em contratos agrários e terras, elaborando, revisando e acompanhando contratos de arrendamento, parceria rural, comodato, compra e venda de imóveis rurais, sempre com segurança jurídica e foco na prevenção de litígios.
Assessoria para Crédito Rural
Nossos serviços incluem assessoria jurídica para crédito rural, orientando produtores e empresas nas melhores práticas para formalização de operações com instituições financeiras, fomento bancário e programas governamentais.
Licenciamento Rural
Contamos com advogado para licenciamento rural, garantindo o cumprimento de todas as exigências legais. Atuamos também com licenciamento ambiental rural, orientando empreendimentos rurais quanto às autorizações ambientais necessárias para suas atividades.
Usucapião Rural
Atuamos com advogados para usucapião rural e de propriedade rural, conduzindo todo o processo judicial para legalizar a posse mansa e contínua, assegurando a titularidade da terra.
Consultoria em Reforma Agrária
Prestamos consultoria em reforma agrária e representamos nossos clientes em ações que envolvem assentamentos, processos no INCRA, desapropriações e direitos relacionados à função social da terra.
Planejamento Sucessório Rural
Oferecemos planejamento sucessório rural, protegendo o patrimônio familiar e garantindo a continuidade das atividades produtivas por meio de instrumentos jurídicos seguros e eficazes.
Defesa em Conflitos Agrários
Atuamos em defesa em disputas agrárias, representando judicialmente nossos clientes em casos de posse, propriedade, invasões, servidões, entre outras questões fundiárias. Se você busca um advogado para defesa de terras rurais ou advogado especializado em conflitos de terras rurais, temos a experiência e o conhecimento necessários.
Nossa consultoria jurídica para produtores rurais abrange:
- Produtores rurais (pequenos, médios e grandes)
- Proprietários de terras
- Arrendatários e parceiros rurais
- Empresas do agronegócio (trading, distribuidoras, frigoríficos, agroindústrias)
- Profissionais do setor agrícola
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que é regularização fundiária e como ela pode me ajudar?
É o processo de legalização da posse ou propriedade de um imóvel rural. Com o suporte de um advogado para regularização fundiária, você garante segurança jurídica, acesso ao crédito e valorização da terra.
2. Como regularizar uma propriedade rural?
A regularização envolve levantamento documental, averbações em cartório e, se necessário, ações judiciais como a usucapião rural. Com a ajuda de um advogado especializado, todo o processo se torna mais seguro e ágil.
3. Qual é a diferença entre posse de terras e propriedade de terras?
A posse é o exercício de fato sobre a terra; já a propriedade é o direito formal, com registro. Um advogado para defesa de terras rurais pode atuar em ambos os casos, conforme a situação.
4. Quais são os principais tipos de contratos agrários?
Arrendamento, parceria rural, comodato, entre outros. Uma consultoria em contratos agrários evita conflitos futuros e protege todas as partes.
5. Quais são os riscos de um contrato agrário mal elaborado?
Podem surgir litígios, perdas financeiras, nulidades contratuais e disputas judiciais, especialmente em conflitos agrários.
6. Como funciona a usucapião de terras rurais?
Comprovando a posse contínua, pacífica e com ânimo de dono por tempo legal, o interessado pode solicitar a propriedade via ação judicial com auxílio de um advogado para usucapião rural.
7. Como funciona o licenciamento ambiental para atividades agrícolas?
Trata-se de um processo obrigatório para atividades com impacto ambiental. Um advogado para licenciamento rural garante que tudo seja feito conforme as normas ambientais.
8. Como lidar com infrações de regulamentações ambientais em propriedades agrícolas?
Com suporte jurídico imediato, é possível apresentar defesas técnicas e recursos administrativos. Um advogado especializado em conflitos de terras rurais ou infrações ambientais é essencial nesse processo.
