Direito Ambiental
O Direito Ambiental regula a relação entre o ser humano e o meio ambiente, sendo uma área essencial para o desenvolvimento sustentável e para a preservação dos recursos naturais.
No Freitas & Jesus Advogados Associados, atuamos com excelência na consultoria e defesa em questões ambientais, com foco em licenciamento ambiental, infrações ambientais, recuperação de áreas degradadas e adequação legal de propriedades e empresas.
Contamos com advogados especializados em Direito Ambiental, preparados para oferecer soluções práticas, técnicas e seguras em todos os níveis: preventivo, consultivo e contencioso.
Nossas áreas de atuação em Direito Ambiental
Licenciamento Ambiental
Atuação completa em processos de licenciamento junto aos órgãos ambientais, desde o estudo de impacto até a obtenção da licença. Um licenciamento ambiental bem conduzido por advogado evita atrasos, multas e embargos.
Licenciamento Ambiental Rural
Para propriedades rurais e atividades agrícolas, oferecemos consultoria ambiental para empresas rurais que precisam operar de forma legal e sustentável.
Infrações Ambientais (Multas e Embargos)
Defesa administrativa e judicial em casos de autuações ambientais. Um advogado para multas ambientais pode contestar sanções indevidas e garantir seus direitos.
Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
Elaboração e acompanhamento de planos de recuperação ambiental com respaldo técnico e jurídico. Contamos com advogados para recuperação de áreas degradadas e de áreas de preservação permanente (APPs).
Consultoria em Infrações Ambientais
Avaliamos notificações e processos, oferecendo consultoria jurídica para implementação de práticas ambientais que minimizem riscos e fortaleçam a imagem da empresa.
Gestão de Passivos Ambientais
Identificação e orientação jurídica sobre danos ambientais acumulados. Atuamos com consultoria em gestão de passivos ambientais, com foco em soluções inteligentes e mitigadoras.
Compliance Ambiental e ESG
Aplicação de políticas sustentáveis e de responsabilidade ambiental corporativa. Nosso escritório oferece assessoria em compliance ambiental e consultoria em sustentabilidade e ESG, alinhando sua empresa às exigências atuais do mercado.
Defesa contra Embargos Ambientais e Fiscalizações
Suporte completo com advogado para defesa de infrações ambientais e advogado para fiscalização ambiental, assegurando direitos em autos de infração, TACs e embargos.
Regularização de Reserva Legal e APP
Atuação especializada em processos de regularização de áreas de preservação legal, incluindo consultoria para APPs e recuperação conforme o Código Florestal.
Quem atendemos
Nosso escritório presta consultoria ambiental para empresas rurais e urbanas, além de representar:
- Empresas e indústrias de diversos setores
- Proprietários de terras rurais e urbanas
- Produtores rurais e empreendimentos agrícolas
- Empreendedores em expansão de atividades com potencial poluidor
Se você precisa de um advogado para licenciamento ambiental, advogado para multas ambientais ou consultoria para gestão ambiental, nossa equipe está pronta para ajudar.
Por que escolher o Freitas & Jesus?
Mais de 20 anos de experiência em direito ambiental e agrário:
- Atendimento técnico, atualizado e humanizado
- Atuação preventiva e contenciosa
- Conhecimento profundo das normas federais, estaduais e municipais
- Experiência com órgãos como IBAMA, CETESB, secretarias estaduais e municipais de meio ambiente
- Atuação nacional, com foco em conformidade, sustentabilidade e segurança jurídica
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que é Licenciamento Ambiental?
É o processo obrigatório para que empresas e empreendimentos possam operar legalmente, com base na avaliação de impacto ambiental. Um licenciamento ambiental com advogado especializado garante segurança e agilidade.
2. Toda empresa precisa de licença ambiental?
Nem todas, mas qualquer atividade com potencial poluidor — direta ou indiretamente — exige análise e, muitas vezes, licenciamento. Uma consultoria jurídica para empresas em licenciamento ambiental pode esclarecer essa obrigatoriedade.
3. Quais são os tipos de licença ambiental?
Licença prévia, de instalação e de operação. Cada uma exige documentos e prazos específicos. Com o suporte de um advogado para licenciamento ambiental, o processo se torna mais seguro.
4. O que caracteriza uma infração ambiental?
É o descumprimento de normas ambientais, como desmatamento ilegal, operação sem licença, poluição, entre outros. Um advogado para fiscalização ambiental pode ajudar na defesa e regularização.
5. Quais são as consequências de infrações ambientais?
Multas, embargos, suspensão de atividades, perda de certificações e até ações penais. A atuação de um advogado para defesa de infrações ambientais pode evitar ou reverter penalidades.
6. Como contestar uma multa ambiental?
Com apresentação de defesa técnica e administrativa, acompanhada por um advogado para multas ambientais ou advogado especializado em passivos ambientais. O prazo e a forma de resposta são fundamentais.
